Companheiras e companheiros,
Vocês sabem por que os DEM, o PSDB e até o Ministro do TSE Marco Aurélio Melo estão bravos com o Governo Lula e dizem que o Programa Territórios da Cidadania é eleitoreiro? É porque o programa do Governo Lula beneficia os mais pobres e as regiões menos desenvolvidas em todo o Brasil. Para eles, além de não prioridade é um absurdo incluir as pessoas e ajudá-las a ter cidadania. Ser contra o programa Territórios da Cidadania é impedir que recursos cheguem aos pequenos municípios e às regiões que precisem de investimentos do governo para se desenvolver. Serão 135 ações, investindo R$ 11,3 bilhões no Brasil e R$ 108 milhões em Santa Catarina. O programa Territórios da Cidadania é desenvolvimento.
Cabe a cada um nós ajudar na implantação do programa, na fiscalização, para que todos os recursos de fato cheguem ao seu destino e sejam aplicados corretamente, e na defesa de mais este importante programa que vai gerar empregos, renda e cidadania. Encaminhamos abaixo informações sobre o Programa Territórios da Cidadania, com dados sobre a sua implantação no Brasil e em Santa Catarina.
 Luci Choinacki Presidente do PT/SC |
Dep. Claudio Vignatti Secretário de Assuntos Institucionais PT/SC |
Territórios da Cidadania
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REDUZIR DESIGUALDADES
O Brasil encontrou o caminho para o crescimento econômico com a redução das desigualdades sociais e regionais.
Agora, o desafio é levar cidadania e melhoria da renda e da qualidade de vida a todas as brasileiras e os brasileiros, especialmente no meio rural, onde ainda residem as maiores desigualdades. Para alcançar esta meta, o Governo Federal está lançando o Programa Territórios da Cidadania, em parceria com governos estaduais, municipais e a sociedade.
O Territórios da Cidadania é um programa de desenvolvimento regional sustentável e garantia de direitos sociais voltado às regiões do país que mais precisam, com objetivo de levar o desenvolvimento econômico e universalizar os programas básicos de cidadania. Trabalha com base na integração das ações do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais, em um plano desenvolvido em cada território, com a participação da sociedade. Em cada território, um Conselho Territorial composto pelas três esferas governamentais e pela sociedade determinará um plano de desenvolvimento e uma agenda pactuada de ações.
Foram definidos conjuntos de municípios unidos pelas mesmas características econômicas e ambientais que tenham identidade e coesão social, cultural e geográfica. Maiores que o município e menores que o estado, os territórios conseguem demonstrar, de uma forma mais nítida, a realidade dos grupos sociais, das atividades econômicas e das instituições de cada localidade, o que facilita o planejamento de ações governamentais para o desenvolvimento dessas regiões.
Em 2008 serão beneficiados 60 territórios, em 2009 serão 120 territórios em todo o País. Mais de dois milhões de famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, famílias de pescadores e comunidades tradicionais terão acesso às ações do programa. Por sua concepção e gerenciamento, o Territórios da Cidadania não se limita em atacar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina diferentes ações de ministérios e governos estaduais e municipais, consolidando as relações federativas, tornando mais eficiente a ação do poder público nos territórios. Por exemplo: serão desenvolvidas ações combinando os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com a ampliação do Programa Luz para Todos; a recuperação da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliação do Bolsa Família; a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com obras de saneamento básico e a construção de cisternas.
A integração do conjunto de políticas públicas e dos investimentos previstos contribuirá para melhorar o IDH, evitar o êxodo rural e superar as desigualdades regionais.
TERRITÓRIOS
Um território rural se define por sua identidade social econômica e cultural com os seguintes requisitos:
- Conjunto de municípios com até 50 mil habitantes;
- densidade populacional menor que 80 habitantes/Km2;
- organizados em territórios rurais de identidade;
- integrados com os Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad), do Ministério do
- Desenvolvimento Social (MDS) e/ou Mesorregiões, do Ministério da Integração Nacional (MI).
CRITÉRIOS
Para identificação de quais territórios seriam o foco da atuação do Programa Territórios da Cidadania, foram definidos os seguintes critérios técnicos:
- menor IDH;
- maior concentração de agricultores familiares e assentamentos da Reforma Agrária;
- maior concentração de populações quilombolas e indígenas;
- maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família;
- maior número de municípios com baixo dinamismo econômico;
- maior organização social;
- pelo menos um território por estado da federação.
Até 2010 serão 120 territórios atendidos. Para o primeiro ano do programa foram definidos 60 territórios com os seguintes atributos:
- Municípios: 958 (17% do total de municípios)
- População Total: 24 milhões (14%)
- População Rural: 7,8 milhões (27%)
- Agricultura Familiar: 1 milhão de agricultores (24%)
- Assentados Reforma Agrária: 319,4 mil famílias (40%)
- Bolsa Família: 2,3 milhões de famílias (21%)
- Comunidades Quilombolas: 350 (37%)
- Terras Indígenas: 149 (25%)
- Pescadores: 127,1 mil (33%)
SANTA CATARINA
SC Meio Oeste Contestado (Chapecozinho) - SC 29
Erval Velho, Xaxim, Passos Maia, Ipuaçu, Coronel Martins, Faxinal dos Guedes, São Domingos, Vargem Bonita, Lajeado Grande, Catanduvas, Ouro Verde, Luzerna, Abelardo Luz, Água Doce, Entre Rios, Ouro, Ponte Serrada, Bom Jesus, Capinzal, Galvão, Herval d`Oeste, Ibicaré, Joaçaba, Jupiá, Lacerdópolis, Marema, Treze Tílias, Vargeão, Xanxerê
Subtotal 29
AÇÕES FEDERAIS
EIXOS DE AÇÃO
Ações Recursos
- Apoio às Atividades Produtivas (56 ações) R$ 2,3 bilhões
- Cidadania e Acesso a Direitos (51 ações) R$ 5,6 bilhões
- Qualificação da Infra-estrutura (28 ações) R$ 3,4 bilhões
Total: 135 ações
- R$ 11,3 bilhões no Brasil
- R$ 108 milhões em Santa Catarina
POR GRUPO DE AÇÕES
- Organização Sustentável da Produção R$ 2,3 bilhões
- Direitos Desenvolvimento Social R$ 4.7 bilhões
- Saúde, Saneamento e Acesso à Água R$ 615 milhões
- Educação e Cultura R$ 587 milhões
- Infra-estrutura R$ 2,5 bilhões
- Apoio à Gestão Territorial R$ 21,8 milhões
- Ações Fundiárias R$ 584.7 milhões
Total $ 11,3 bilhões
Para o Programa foram mobilizadas ações dos seguintes Ministérios e Órgãos do Governo Federal:
- Casa Civil
- Secretaria-Geral da Presidência da República
- Planejamento
- Secretaria de Relações Institucionais
- Minas e Energia
- Saúde/Funasa
- Integração Nacional
- Trabalho e Emprego
- Meio Ambiente
- Cidades
- Desenvolvimento Agrário/Incra
- Desenvolvimento Social
- Educação
- Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
- Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial
- Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
- Justiça/Funai
- Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Cultura
- Banco do Brasil
- Banco da Amazônia
- Caixa Econômica Federal
- Banco do Nordeste do Brasil
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
PORTAL DO TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
www.territoriosdacidadania.gov.br
Todas as ações estão lançadas no Portal Territórios da Cidadania e podem ser consultadas por totais nacionais e por territórios. A execução do programa também pode ser acompanhada pelo portal.
