Autor: Luis Alberto de Mendonça Sabanay

O mundo rural descaracterizado pela hegemonia da cultura urbana e industrial está no contexto maior dos desafios que apontamos neste artigo. A compreensão dos contornos, das especificidades e das representações deste espaço rural, entendido, ao mesmo tempo, como espaço físico, ocupação do território; e os seus símbolos, modo de vida, identidade e cidadania

A existência de uma política voltada para o setor pesqueiro e aquicola brasileiro inaugura fundamentalmente, a reflexão sobre a ampliação do conceito de ruralidade. A incorporação de peculiaridades, relações de trabalho, organização e representação social fora do universo fundiário tradicional, constituídos na lógica da propriedade privada da terra. 

Entre as novas identidades em construção do mundo rural com modelos e sistema de produção não agrário, coloca-se um desafio: a existência de uma ruralidade a partir das populações que vivem fundamentalmente do trabalho nas águas: pescadores e aquicultores. 

Neste sentido, podemos dizer, os trabalhadores (as) das águas brasileiras colocam-se na categoria de novos atores com representação social, que até bem pouco tempo eram excluídos ou inexistentes, hoje, tornam-se parte de uma política de Estado, na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico sustentável, ganhando visibilidade e influência na sociedade.

Outro aspecto é caracterizar a importância e o potencial das águas como insumo fundamental de trabalho e produção. Esta caracterização pode ser abrangente, porém, atenho à produção e extração de alimentos. A delimitação de um novo espaço geográfico de atuação requer uma atenção fundamental. Considerando as águas no Brasil é um instrumento de múltiplo uso e, estratégico, a pergunta que vem a seguir é: qual é a lógica de divisão e controle deste novo espaço?

Se considerarmos os conflitos fundiários como parâmetro - A forma de divisão das terras, a concentração, o conceito privado, o modelo de produção e os conflitos historicamente, constituídos no Brasil - As águas, por outro, é um espaço virgem a ser explorado. A caracterização da função social, o controle público e, a intervenção sustentável do espaço hídrico é o desafio de futuro que precisamos construir.

O debate estratégico que recai, sobre o controle e utilização das águas pensadas sobre a ótica da soberania e justiça. Com mais de um milhão de trabalhadores na costa e continente do Brasil e um potencial de crescimento pela demanda mundial e local, a pesca e aqüicultura, para além, das ações de desenvolvimento sustentável da produção de alimentos, coloca novos desafios para a geopolítica brasileira.

A comunidade cientifica deve recepcionar esta agenda. Alem das pesquisas já em curso, desta nova “tipologia” e ruralidade identifica as dinâmicas e assegura o papel, lugar e futuro das comunidades pesqueiras e aquicolas na sociedade. A caracterização desta identidade é fundamental, por que, estabelece uma agenda própria e alternativa ao desenvolvimento do país.

O modelo de desenvolvimento, oportunidades de trabalho e renda, ampliação da cadeia produtiva, novas tecnologias de produção, a agenda ambiental, interesses econômicos, gestão e controle dos recursos naturais e, a carência mundial de água etc, está neste horizonte de desafios e conflitos.

Um desafio está na constituição de um modelo e sistema de produção que considere as contradições e antagonismos oriundos do tradicional sistema agrário, centrado no monopólio, concentração e, subordinada ao interesses de exploração capitalista, incorporado ao mundo rural. Este processo passa, necessariamente, pelo modo de distribuição por territórios e do espaço de produção, as águas brasileiras.

Não menos importante, está à formação da organização social. Considerando a população que vive do trabalho da pesca e aqüicultura e a cadeia produtiva, um grande contingente de trabalhadores (as), o debate recai de como garantir a autonomia e representação coletiva e de classe, na constituição e controle social desse processo como ferramenta de transformação da política de estado e da sociedade.

Considerando a nova identificação social que difere o mundo rural da água e da terra, um sistema de produção sustentável, em um contexto de pobreza, o debate econômico é uma pauta relevante nesta questão. O acesso aos insumos e ao local de produção nos remete, ao debate sobre qual o modelo econômico e tecnológico adequado? Como dar acesso ao alimento a população? Como equilibrar a demanda interna e externa na oferta do alimento? O lugar da pesca e aqüicultura no desenvolvimento da economia brasileira? Que critério deverá ser aplicado na avaliação do crescimento do setor?

Este é um espaço em disputa na sociedade e no governo, a ser compreendido e apropriado pela política. Um espaço de transformação e constituição de políticas estratégicas e, com um grande desafio organizativo.

É necessária uma identidade rural própria pelo antagonismo ao princípio e sistema fundiário como bem privado. A água como bem público e comum, desafia um novo paradigma: construir com solidez um sistema dividir com equidade a utilização da água para produção e vida, priorizando as populações excluídas! O Brasil tem um grande desafio, espaço e oportunidade de fazer Justiça!

Luis Alberto de Mendonça Sabanay

Chefe de Assuntos Estratégicos e

Relações Institucionais do Ministério da Pesca e Aquicultura