Terça, 23 Maio 2017

 

Notícias

José Álvaro de Lima Cardoso: A delação dos donos da JBS e o verdadeiro custo do golpe no Brasil

Na recente delação feita pelos donos da JBS, um deles afirmou que a empresa desembolsou, entre 2010 e 2017, mais de 1 bilhão de reais em propinas. Segundo versão da turma que coordena a Lava Jato a quantidade de propina pagas alcança algo em torno de dois bilhões de dólares. É muito dinheiro. Porém, é fundamental levar em conta que todo este dinheiro é o da “cachaça”, o valor representa um nada em relação ao que os golpistas estão levando e pretendem ganhar com o golpe. Por exemplo, em abril o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) decidiu que o banco Itaú não precisará pagar impostos relativos à fusão Itaú/Unibanco realizada em 2008. O valor do benefício concedido ao Itaú, no meio de uma crise fiscal dramática, é de R$ 25 bilhões, o processo de maior valor que tramitava no Carf. Vinculado à Receita Federal, o Conselho julga os recursos recebidos pela Receita contra a cobrança de multas e tributos. Com base na legislação, os técnicos do Ministério da Fazenda pretendiam cobrar Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por ganhos de capital, decorrentes do processo de fusão.

A doação é feita ao mesmo tempo em que, usando como pretextos a crise e a falta de dinheiro, o governo empreende o maior ataque aos direitos sociais e trabalhistas registrados na história do Brasil. Só para efeito de comparação do que representa o valor doado, a Lava Jato, que os incautos dizem que investiga o maior caso de corrupção da história do pais, apurou desvios totais da ordem de R$ 6,2 bilhões. Valores que foram superestimados visando obter o apoio da opinião pública para a Operação, verdadeiro Cavalo de Troia e elemento chave para a operacionalização do golpe contra a democracia de 2016. Os recursos doados pelo Carf ao Itaú, que vão beneficiar meia dúzia de super-ricos, equivale praticamente ao orçamento do Bolsa Família para este ano, Programa que retira do flagelo da fome quase 50 milhões de compatriotas.

Leia mais...
0
0
0
s2sdefault

URGENTE: Movimentos sociais pedem impeachment de Colombo

Representantes de Movimentos Sociais protocolaram pedido de impeachment do governador Colombo, por crime de responsabilidade, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta terça-feira (23).

O pedido traz a auditoria promovida pelo TCE/SC, que apontou a prática ilegal da "doação" pela Celesc ao Fundosocial, entre 2015 e 2016, no valor de R$ 1 bilhão.

A ação do governador prejudicou os repasses em saúde e educação , além disso, diminuiu a verba para os municípios, ou seja, violou os direitos sociais dos catarinenses.

Tal operação, anteriormente já condenada pelo TJSC em ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo MPSC (haja vista que há outros titulares tributários do ICMS, tal como definido pela Constituição Federal) em síntese provocou:

a) repasses inferiores aos municípios catarinenses sobre a participação do ICMS (estima-se em algo aproximado a 300 milhões de reais no período).

b) redução dá base de cálculo dos mínimos constitucionais em saúde e educação (200 milhões a menos em educação e100 milhões a menos em saúde, estimados).

c) redução dos repasses aos poderes e órgãos, incluída ai a UDESC, no montante estimado em R$ 150 milhões.

0
0
0
s2sdefault

Programação e informações sobre o 6º Congresso Estadual do PT-SC

Nos últimos 37 anos o PT vem sendo o Partido em defesa do trabalhador e da trabalhadora. E neste período de pós-golpe não poderia ser diferente, sempre lutando ao lado das massas pela não retirada de direitos da população brasileira.

Agora chegou a sua vez, Delegados e Delegadas eleitos, venha participar nos dias 6 e 7 de maio do 6o Congresso Estadual para definir a estratégia política para o próximo período juntamente com a nova gestão. Sua Presença é Fundamenta.

Leia mais...
0
0
0
s2sdefault

Militância de SC Vai a Curitiba em defesa de Lula e da democracia

A Frente Brasil Popular (FBP) em conjunto com o Partido dos Trabalhadores de todos os municípios brasileiros estão enviando centenas de ônibus em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que presta depoimento ao juiz Sergio Moro por causa do andamento dos trabalhos da Operação Lava Jato, em Curitiba, nesta quarta-feira (10). Em Santa Catarina, até o momento, já são contabilizados 19 veículos em diversas cidades, como Campo Alegre, Quilombolas, Pinhalzinho, Extremo-Oeste, Blumenau, Itajaí, Gaspar, Brusque, Chapecó, Tubarão, Lages, Mafra e Florianópolis.

Diversos atos já começaram na capital paranaense ainda nesta terça-feira (9), como a mobilização pela reforma agrária e contra a criminalização e impunidade. Além disso, também foi inaugurado o Acampamento pela Democracia, com ato político.

No dia do depoimento, às 9h, haverá uma Assembleia Nacional dos Movimentos e Populares, que debate o tema: "As tarefas do período histórico". Os tópicos das discussões serão: o programa de emergência da Frente Brasil Popular; a ascensão das lutas de massa; o trabalho de base, formação de militância e organização de comitês municipais.

O presidente do PT-Floripa, Carlos Eduardo de Souza, o Cadu, que também é coordenador da Frente Brasil Popular em Santa Catarina, considera que a ida para Curitiba se deve ao entendimento da população em geral sobre o que significou o golpe, com a perda de direitos conquistados pela classe trabalhadora. “Esse depoimento de Lula é o símbolo da democracia e também do combate à desigualdade social, por isso, a multidão que está indo para a capital paranaense é para reestabelecer o processo democrático no Brasil, mantendo Lula como político atuante e nosso eterno presidente e nosso candidato a presidente da república em 2018”, afirmou.

Os ônibus sairão de Florianópolis à meia noite, do terminal Cidade, conhecido como antigo terminal de ônibus, no centro da cidade, serão 3 veículos, mas com chances de aumentar esse número até as próximas horas.

0
0
0
s2sdefault

Cadu se reelege a presidente do PT-Floripa

O presidente do Partido dos Trabalhadores de Florianópolis (PT-Floripa), Carlos Eduardo de Souza (Cadu), foi reeleito para mais um mandato no último domingo (30). Florianópolis foi a única cidade de Santa Catarina onde ocorreu segundo turno no Processo de Eleição Direta (PED), que aconteceu no dia 9 de abril em todos os municípios do estado. A disputa ficou entre Cadu e Nelson Murilo Padilha, o professor Padilha. Cadu venceu por 150 votos a 112 do outro candidato.

Para Cadu, neste próximo período de dois anos de direção, o mandato deve fazer um bom planejamento e criar uma nucleação nos bairros, dos setores organizados, juventude, mulheres, combate ao racismo, de energia, todos setoriais que compõe a diversidade que é a cidade de Florianópolis.

“Sabemos que temos um próximo período que precisamos garantir a unidade partidária, a energia necessária para combater todo retrocesso desse governo que se fez através de um golpe. Nos organizar na formação política é extremamente importante, assim como trazer novos filiados e fazer com que Florianópolis saia da inércia que foi alcançada pela burguesia local nos últimos anos. Não tenho dúvidas que o PT de Florianópolis vai avançar na organização, vai fazer bonito no próximo período, que é garantindo cada território palmo a palmo nessa cidade, com a perspectiva progressista junto à classe trabalhadora”, afirmou Cadu.

O presidente eleito ainda agradeceu aos apoiadores que se uniram à campanha dele neste segundo turno, além de ressaltar a boa disputa, com debate político e companheirismo entre ele e Padilha. “Agradeço imensamente cada filiado e filiada que participou deste momento importante do partido, que foi o PED”, finalizou Cadu.

0
0
0
s2sdefault

PED 2017 - Documentos

Golpe en Brasil: Genealogia de una Farsa

Acesse nosso Canal no Telegram

Cartilha, Direito de Resposta

Cartilha, Em defesa do PT

Recursos Federais em SC

Nosso Endereço

Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina.
Praça Olívio Amorim, 36, CEP: 88.020-090, Florianópolis - SC
Fone/Fax: 48 3028-6313

Editar o site