Terça, 24 Abril 2018

foto site lula livre color 1 1

Slideshow - Notícias

Ambulâncias do SAMU!


Leia Mais

Instituto Federal de Santa Catarina!


Leia Mais

Mais Médicos!


Leia Mais

Minha Casa, Minha Vida!


Leia Mais

Ponte Anita Garibaldi/Laguna SC!


Leia Mais

PRONAF!


Leia Mais

Universidade Federal Fronteira Sul!


Leia Mais

Ambulâncias do SAMU!

Instituto Federal de Santa Catarina!

Mais Médicos!

Minha Casa, Minha Vida!

Ponte Anita Garibaldi/Laguna SC!

PRONAF!

Universidade Federal Fronteira Sul!

Juízes e Promotores têm atestado de idoneidade vitalício?

Por Cleberson Marcon

Na noite de ontem (votação se estendeu até às 4h30min da madrugada) a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4850/16 (as chamadas “10 medidas de combate à corrupção”). O PL se originou de uma proposição do Ministério Público com o apoio de entidades da sociedade civil.

É louvável a iniciativa de promotores ou mesmo de integrantes do Poder Judiciário de provocar o Congresso Nacional para discutir e aperfeiçoar a legislação no sentido de combater qualquer tipo de corrupção, seja de agentes públicos ou mesmo de operadores da iniciativa privada.
Durante a votação do PL 4850/16 o deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA) apresentou uma emenda que foi aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções. A emenda prevê a possibilidade de responsabilização de juízes e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade.


Esse talvez seja um dos pontos mais polêmicos da votação. Particularmente concordo com a inciativa do deputado maranhense pedetista. Ser promotor ou juiz não é portar um atestado de idoneidade vitalício. Pelo contrário, as evidências mostram que estamos longe disso. Membros do MP ou do Judiciário não podem estar acima da lei.
A narrativa construída pela grande imprensa alimentada especialmente pelo promotor Deltan Dallagnol de que a Lava Jato acabou é completamente falaciosa. Membros do MP e do Judiciário estão se colocando como vítimas porque não querem responder por seus atos abusivos.


Juízes e promotores são fundamentais para fortalecer o Estado Democrático de Direito. Mas eles não podem atuar de forma político-partidária para criminalizar partido “A ou B” ou uma ainda perseguir lideranças políticas que tem orientação ideológica “A ou B”.


Com a legislação atual é muito difícil um juiz, promotor ou procurador que comete abusos de autoridade ser responsabilizado. Não existe uma tipificação e muito menos uma pena. E ‘cá pra nós’ quantos integrantes da magistratura ou do MP se envolvem em vendas de sentença, crime organizado ou narcotráfico?


Vejamos o caso do ex-senador Demostenes Torres (DEM/GO), procurador do estado de Goiás, que perdeu o mandado no Senado Federal, envolvido em corrupção com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Qual foi a pena dele? Aposentadoria compulsória com salário de R$ 25 mil. Você acha justo?


A juíza Clarice Maria de Andrade da Comarca de Abaetetuba, no nordeste do Pará, manteve em 2007, uma jovem de 15 anos presa por 26 dias numa cela com 30 homens (a jovem sofreu violência psicológica, física e sexual). E depois de 09 anos qual foi a pena para esta magistrada? O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a juíza por dois anos da magistratura e manteve o salário integral. Ou seja, o CNJ deu férias remuneradas de dois anos para a juíza.


Sou completamente favorável a tipificar o crime de abuso de autoridade de juízes, promotores e procuradores. E lembro que isso não tem nada a ver com a Operação Lava Jato, que é a “cortina de fumaça” desses que se acham os paladinos da moralidade e que não querem ser julgados por seus abusos.


Se políticos de alta plumagem estão sendo presos por atos de corrupção (eu concordo plenamente) porque magistrados ou integrantes do MP não podem ser presos também por atos de abuso de autoridade ou corrupção? Porque eles estão acima da lei?

0
0
0
s2sdefault

 faca sua doacao 1

Clique aqui e Faça sua DOAÇÃO!

Últimas Notícias

Carta da Conferência Nacional de Comunicação realizada em São Paulo nos dia 13 e 14 de abril. Vencer a Batalha da Comunicação!

16 Abril 2018
Carta da Conferência Nacional de Comunicação realizada em São Paulo nos dia 13 e 14 de abril. Vencer a Batalha da Comunicação!

  No momento em que concluímos a Conferência “Vencer a Batalha da Comunicação”, en-frentamos múltiplas batalhas no Brasil, na América Latina e no mundo. A batalha para defender a democracia, a soberania, os direitos da classe trabalhadora. A batalha pela igualdade e pela liberdade em todos os poros da sociedade....

A SIMBOLOGIA DOS NOMES.

12 Abril 2018
A SIMBOLOGIA DOS NOMES.

Ridículos seriam William Bonemmer e Walfredo Maya, nomes de registro de nascimento de dois globais que atuam com nomes diferentes? O primeiro é William Bonner, apresentador de telejornalismo de ficção, e o segundo, Wolf Maya, o talentoso escritor de novela de realidade. Com certeza que não seriam ridículos pela simples...

ATENÇÃO MILITÂNCIA!

08 Abril 2018

Todos e todas que puderem se deslocar para Curitiba (PR) devem partir imediatamente. Além de acampamento (levar barraca) temos um cadastro de pessoas de Curitiba, solidárias, que oferecem pouso (apenas levar pertences individuais: toalha, cobertor, travesseiro). E mais... 💪🏽 quem tiver vaga no carro para oferecer carona solidária até Curitiba...

Nota Oficial!

05 Abril 2018
Nota Oficial!

Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil. Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao negar a Lula um...

Presidente Lula recebe Título de Cidadão Catarinense!

26 Março 2018
Presidente Lula recebe Título de Cidadão Catarinense!

Dia 24 de março o ex-presidente Lula recebeu o certificado de um título conferido a ele há quase 10 anos: Cidadão Catarinense. A polêmica em torno desta comenda ao Lula, Cidadão do Mundo, além de extemporânea e tacanha, está contaminada por completa ignorância jurídica e intolerância política. A Lei nº...

PTSC no Twitter

PTSC no Facebook

Cartilha, Direito de Resposta

Nosso Endereço

Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina.
Praça Olívio Amorim, 36, CEP: 88.020-090, Florianópolis - SC
Fone/Fax: 48 3028-6313

Receber informativo

Entrar em Contato

Email:
Assunto:
Mensagem:

Sites Importantes

 
 cutsc
 frente
 povosemmedo
doacao
 estrela do pt 2